Pirâmide e call center: como quadrilha faturava R$ 550 mil/mês com gatonet

Esquema de pirâmide. Call center. Pagamento no PIX. Após prender duas pessoas em Carapicuíba, cidade a 21 km da capital paulista, acusadas de compartilhar listas de IPTV, Ministério Público de São Paulo e polícia civil descobriram o funcionamento de uma quadrilha que fatura por mês R$ 550 mil vendendo pacotes de gatonet.

Detidos na operação Not Found ("Não encontrada", em tradução literal), os suspeitos são acusados de crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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PIX, pirâmide e call center: como funcionava

Segundo a Promotoria de Carapicuíba, os dois suspeitos revendiam a R$ 25 ao mês um sistema de IPTV (TV pela internet) que dava o a mais de 300 mil conteúdos, de canais fechados de TV a filmes e séries disponibilizados apenas em plataformas pagas de streaming.

Embora o valor cobrado por cada o à lista de IPTV Pirata não seja alto, as associações criminosas conseguem lucros exorbitantes, diante da altíssima adesão alcançada. Importante destacar que parte deste dinheiro é lavado e ocultado, dando aparência de lícito, por meio de compra de imóveis, por exemplo
Promotoria de Carapicuíba

A promotora Sandra Reimberg afirmou em conversa com Tilt que apenas essas duas pessoas movimentavam pouco mais de meio milhão de reais (R$ 550 mil) por mês oferecendo o serviço pirata.

O serviço era pago via PIX, depositado em contas de laranjas. O serviço era tão arrojado que, depois de o pagamento ser comprovado, os clientes tinham de cumprir outra etapa antes de ar canais e conteúdos piratas. Precisavam instalar um aplicativo na Smart TV ou numa TV box e entrar com um e senha disponibilizados.

Segundo a investigação, a venda do gatonet funcionava como uma espécie de pirâmide para impedir que seja possível chegar aos donos das centrais de distribuição.

É uma lógica de atacado e varejo. Uma pessoa que tem uma central de IPTV vende o o por um preço baixo para varejistas, como R$ 3. [Revendedores] vão montando operações para chegar ao maior número possível de clientes, vendendo a R$ 25. O cara que está lá em cima fica protegido, pois o intermediário dificilmente compartilha o contato dele com outros
Sandra Reimberg, promotora

No topo da pirâmide ficam as pessoas responsáveis por manter a estrutura de empresa, como um call center em caso de problemas operacionais.

Uma curiosidade descoberta pelos investigadores é que o modelo de negócio vetava propaganda formal. Quem fizesse algum tipo de anúncio poderia sofrer consequências. Toda divulgação era feita pelo boca-a-boca, de responsabilidade dos revendedores. São pessoas que enxergam a atividade como um bico, mas que, eventualmente, adotam a venda de gatonet como atividade primária, continua Reimberg.

"No deles tinha a informação que quem fizesse propaganda poderia ser banido. Havia até uma tabela de preço. Quem vendesse abaixo ou com preço maior que o estabelecido poderia ser alvo de uma espécie de ouvidoria", afirmou a promotora.

Apesar das prisões, a promotoria diz que a investigação vai continuar para identificar outros integrantes do grupo, incluindo os operadores da central de distribuição de sinal e os donos de contas bancárias "laranjas" que recebem os valores.

Qual o problema de contratar gatonet?

As aquisições dos pacotes piratas são feitas via PIX, mas mediante a concessão de informações pessoais, que podem ser usadas em outros golpes. Outro risco são os apps usados para dar o ao gatonet, que não costumam ser oferecidos pelas lojas oficiais de Google e Apple, que estabelecem um crivo de segurança.

Além de questões de segurança digital, , ar ou vender esse tipo de serviço é crime no Brasil. Quem se mete nessas atividades pode ser acusado por infringir as leis dos direitos autorais (9.619/1998) e a de telecomunicações (9.472/1997).

Já quem vende os dispositivos e oferece serviços clandestinos pode ser enquadrado em crimes contra a propriedade intelectual e concorrência desleal (na modalidade desvio de clientela alheia), que daria detenção de três meses a um ano, ou multa.

Quem apenas contrata pode responder por crime de interceptação ou recepção não autorizada. A pena é polêmica e depende de interpretação jurídica, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que casos assim devem ser enquadrados em furto simples, que prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, além da multa.

Ofensiva contra gatonet

A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por ) estima que no país tem cerca de 6 milhões de lares com o a canais de TV por piratas, provocando um prejuízo de cerca de R$ 15 bilhões por ano.

A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) tem empreendido várias ações contra gatonet. O órgão se preocupa sobretudo com TV box piratas, realizando apreensões e bloqueio de conexão de modelos que não são homologados — ou seja, que não tiveram segurança e funcionamento assegurados pela autarquia.

Durante a Mobile World Congress, feira de tecnologias móveis realizada em Barcelona, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a ideia era tornar a experiência de uso de gatonet "tão ruim que ninguém mais vai querer comprar".